Política de Privacidade e Proteção de Dados da 36n4

1. Abrangência desta Política

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados pela 36n4 por meio do site, da área de usuário, dos canais de atendimento e das interações relacionadas aos serviços de cassino online e apostas esportivas. O documento abrange usuários cadastrados, visitantes e pessoas que entrem em contato com o suporte.

Para fins da LGPD, dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Dados anonimizados de modo irreversível não são considerados dados pessoais, desde que o processo de anonimização não possa ser revertido por meios razoáveis disponíveis à 36n4 ou a terceiros.

2. Dados Pessoais Coletados

A 36n4 pode coletar dados fornecidos diretamente por você, informações geradas durante o uso da plataforma e registros recebidos de prestadores necessários à operação. As categorias podem incluir:

• Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial, nacionalidade, telefone e e-mail;
• Dados de verificação: imagem de RG, CNH ou outro documento válido, fotografia para comparação de identidade, comprovante de endereço e resultados de verificações cadastrais;
• Dados financeiros: histórico de depósitos e saques, método de pagamento, instituição financeira, identificação da transação e informações necessárias para confirmar a titularidade;
• Dados de jogo: apostas realizadas, valores, resultados, saldo, bônus utilizados, limites configurados e histórico de sessões;
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, identificadores técnicos, idioma, datas, horários e registros de segurança;
• Dados de atendimento: mensagens enviadas, solicitações, reclamações e registros das medidas adotadas pela equipe da 36n4.

A 36n4 não solicita senhas bancárias, códigos completos de segurança de cartão ou credenciais de acesso a aplicativos financeiros. Você não deve enviar essas informações pelos canais de atendimento.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados pela 36n4 para permitir o cadastro, autenticar o acesso, verificar identidade e idade, processar pagamentos, manter o histórico da conta e prestar suporte. O tratamento também pode ser necessário para prevenir fraude, lavagem de dinheiro, uso por menores de 18 anos, criação de contas duplicadas e demais condutas incompatíveis com os Termos e Condições.

A 36n4 pode analisar registros de uso para corrigir falhas, melhorar estabilidade, personalizar recursos, avaliar a efetividade das comunicações e desenvolver funcionalidades. Quando permitido, dados também podem ser utilizados para apresentar informações sobre promoções da própria 36n4. Você poderá solicitar a interrupção dessas comunicações pelos canais de suporte.

Informações relacionadas ao comportamento de jogo podem ser utilizadas para identificar sinais de risco, disponibilizar alertas, aplicar limites e executar solicitações de pausa ou autoexclusão. Essas medidas fazem parte do compromisso da 36n4 com o jogo responsável.

4. Bases Legais Utilizadas

A 36n4 trata dados com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade específica. Entre elas estão a execução de contrato e de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, a proteção da vida ou da integridade física, a prevenção à fraude, a proteção do crédito, o legítimo interesse e o consentimento.

O legítimo interesse somente é utilizado após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impacto sobre os direitos do titular. Quando o consentimento for a base adequada, a 36n4 registrará a manifestação e oferecerá mecanismo para revogação. A revogação não afeta tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

5. Verificação de Identidade e Maioridade

Os serviços da 36n4 são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Para confirmar identidade, idade, CPF e titularidade dos meios de pagamento, a 36n4 pode solicitar documentos adicionais. Esse processo é necessário para proteger usuários, cumprir deveres de segurança e evitar fraudes.

Caso a 36n4 identifique cadastro de menor de idade ou uso indevido de dados de terceiros, a conta poderá ser suspensa, e os dados serão conservados pelo período necessário para investigação, cumprimento de obrigações e defesa de direitos. Pais ou responsáveis que suspeitem do uso indevido de dados de um menor podem procurar o suporte pelo endereço informado nesta página.

6. Pagamentos e Informações Financeiras

Depósitos e saques podem envolver prestadores de pagamento compatíveis com Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto, TED, DOC, Visa, Mastercard e Elo. A 36n4 compartilha com esses prestadores apenas os dados necessários para autorizar, conciliar, confirmar ou contestar uma transação.

Algumas informações podem ser mantidas diretamente pelo prestador financeiro conforme suas próprias obrigações legais e de segurança. A 36n4 procura selecionar fornecedores que adotem medidas adequadas de privacidade, mas cada prestador permanece responsável pelos tratamentos que realizar como controlador independente.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A 36n4 pode utilizar cookies e armazenamento local para manter a sessão ativa, memorizar preferências, reforçar a segurança, evitar acessos fraudulentos e compreender o desempenho técnico da plataforma. Cookies estritamente necessários permitem recursos essenciais, como autenticação e proteção da conta.

Tecnologias de medição podem produzir estatísticas sobre navegação, páginas acessadas, dispositivo e duração da sessão. Sempre que exigido, a 36n4 solicitará autorização antes de ativar categorias não essenciais. A desativação de cookies no navegador pode limitar recursos de autenticação e personalização.

8. Compartilhamento de Dados

A 36n4 não vende dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer com processadores de pagamento, provedores de infraestrutura, serviços de hospedagem, ferramentas de segurança, parceiros de verificação de identidade, provedores de jogos, consultores profissionais e autoridades competentes.

Todos os terceiros recebem informações compatíveis com a finalidade contratada e devem observar deveres de confidencialidade e segurança. A 36n4 também pode compartilhar dados para cumprir ordem judicial, solicitação válida de autoridade, obrigação regulatória ou necessidade de proteção contra fraude e atividade ilícita.

Em eventual reorganização societária, fusão ou transferência de operação, dados relacionados aos serviços podem integrar a transação, desde que sejam preservados os direitos dos titulares e as finalidades compatíveis descritas nesta Política de Privacidade.

9. Transferência Internacional

Como a 36n4 opera com fornecedores internacionais, determinados dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil. Nessas situações, a 36n4 adota mecanismos permitidos pela LGPD e procura garantir proteção compatível com os princípios de finalidade, necessidade, transparência, segurança e responsabilização.

A transferência internacional não autoriza o uso irrestrito das informações. Fornecedores devem tratar os dados somente conforme instruções aplicáveis, contratos firmados e medidas de segurança adequadas à natureza das informações.

10. Prazo de Conservação

A 36n4 conserva dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para prestar os serviços. Após o encerramento, certas informações podem ser mantidas para cumprir obrigações legais, prevenir fraude, responder a autoridades, resolver disputas e exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

O prazo varia conforme a categoria do dado e a finalidade. Quando a conservação deixar de ser necessária, a 36n4 eliminará ou anonimizará as informações por meios razoavelmente seguros, exceto quando houver fundamento legal para manutenção.

11. Segurança da Informação

A 36n4 utiliza medidas como criptografia em trânsito, controles de acesso baseados em função, registros de atividade, monitoramento de eventos suspeitos, revisão de permissões e procedimentos de resposta a incidentes. Nenhum ambiente digital é absolutamente invulnerável, mas a 36n4 revisa seus controles para reduzir riscos de forma contínua.

Você também contribui para a segurança ao utilizar senha exclusiva, não compartilhar credenciais e encerrar a sessão em dispositivos compartilhados. Se houver suspeita de acesso não autorizado, informe imediatamente o suporte da 36n4.

Caso um incidente possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a 36n4 adotará as medidas previstas na LGPD, incluindo avaliação, contenção, registro e comunicação às pessoas afetadas e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando aplicável.

12. Decisões Automatizadas

A 36n4 pode utilizar análises automatizadas para identificar fraude, comportamento anormal, risco de segurança, abuso de bônus ou sinais relacionados ao jogo problemático. Essas análises podem resultar em revisão adicional, pedido de documentos ou suspensão preventiva de uma transação.

Quando uma decisão automatizada afetar seus interesses de forma relevante, você poderá solicitar informações sobre os critérios utilizados e pedir revisão, observados os limites necessários à proteção de segredos comerciais, prevenção a fraude e segurança da plataforma.

13. Alterações desta Política

A 36n4 poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página com a respectiva data de atualização. Alterações materiais poderão ser comunicadas por aviso na plataforma ou pelos dados de contato cadastrados.

Recomendamos a consulta periódica deste documento. O uso dos serviços após uma atualização não substitui o consentimento quando a LGPD exigir nova autorização específica.